Proposição Nº: 20 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 20
Ano: 2026
Data: 19/06/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: PAGAMENTO RETROATIVO
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 09/02/2026 | TERMO DE AUTOAÇÃO | TERMO DE AUTOAÇÃO DE PROCESSO |
| 09/02/2026 | MINUTA DE PROJETO | MINUTA DE PROJETO 020 |
| 09/02/2026 | PROCURADORIA | PROCURADORIA GERAL |
| 09/02/2026 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA AO PROJETO |
| 09/02/2026 | TERMO DE DESPACHO | TERMO DE DESPACHO DE PROCESSO |
| 18/06/2026 | PROCURADORIA | PROCURADORIA GERAL DO MINICIPIO |
| 19/06/2026 | GABINETE | AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| 22/06/2026 | SESSÃO | INCLUA-SE A SESSÃO |
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Este texto/documento é uma cópia do documento original arquivado nas dependências da Câmara Municipal.
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NOS TERMOS DO ART. 8º _A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, INCLÚIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Opina Cidadão:
Deixe sua opinião contrária ou favorável.
Caso deseje deixe um comentário e/ou enderece sua opinião sobre esta proposição, queremos te ouvir.
Para saber mais como funciona o Opina Cidadão clique no botão:
Mais Informações